Manual de Boas Práticas, POP e PGRSS prontos e editáveis para regularizar seu estabelecimento
Evite multas e interdição: receba kits completos de documentos sanitários — Manual de Boas Práticas, Procedimento Operacional Padrão (POP), PGRSS, contratos e planilhas — já prontos para preencher, imprimir e apresentar na fiscalização.
Documentos conforme as normas da ANVISA e demais regulamentos sanitários aplicáveis ao seu segmento
Quem somos
Conformidade sanitária conduzida por quem domina a legislação
A Legal Sanity Brasil une advogados especializados em Direito Sanitário e consultores técnicos com vivência real em processos de Vigilância Sanitária. Regulamentamos, documentamos e defendemos estabelecimentos em todo o Brasil — do primeiro alvará à última vistoria.
- Equipe jurídica com formação avançada em Direito Sanitário
- Consultoria técnica com experiência prática em fiscalizações
- Atendimento 100% remoto para todo o Brasil
Uma inspeção pode parar o seu negócio da noite para o dia
A Vigilância Sanitária pode autuar, multar, interditar e até cassar o alvará em uma única visita. Na maioria dos casos, o problema não é a intenção do empresário — é a ausência de documentação técnica correta, produzida como a legislação exige.
A fiscalização não avisa antes de chegar
- Sem Manual de Boas Práticas — exigido na maioria das vistorias, independente do segmento.
- Sem POPs — os procedimentos operacionais padrão são cobrados no ato da fiscalização.
- PGRSS inexistente — obrigatório para estabelecimentos de saúde e assemelhados.
- Alvará vencido ou nunca emitido — o motivo mais comum de interdição imediata.
Identificou alguma dessas situações no seu estabelecimento?
Falar com um especialistaKits de documentação sanitária por segmento
Manual de Boas Práticas, POPs, PGRSS, contratos, fichas e planilhas — editáveis e prontos para personalizar com os dados do seu negócio.
RDC nº 502/2021 · ANVISA
Kit ILPI — Documentação completa
Manual de Boas Práticas, POPs, PGRSS, contratos e planilhas para Instituições de Longa Permanência para Idosos. 80+ documentos editáveis.
- Manual de Boas Práticas específico para ILPI
- 16 POPs assistenciais e de apoio
- PGRSS conforme RDC 222/2018
- Planilhas, fichas e contratos editáveis
RDC nº 216/2004 · ANVISA
Alimentação — Manual e POPs
Manual de Boas Práticas e POPs para restaurantes, lanchonetes, padarias e food service, conforme a RDC 216/2004.
- Manual de Boas Práticas conforme RDC 216/2004
- POPs de higienização e controle de temperatura
- Planilhas de recebimento e armazenamento
- Checklist de preparação para vistoria
RDC nº 222/2018 · ANVISA e normas locais
Estética e bem-estar
Documentação para salões de beleza, clínicas de estética e espaços de bem-estar, com foco em biossegurança.
- Manual de Boas Práticas para estética
- POPs de biossegurança e esterilização
- Fichas de anamnese e consentimento
- Checklist de preparação para vistoria
Serviços jurídicos e técnicos, sob o mesmo teto
Manual de Boas Práticas
Elaboração personalizada conforme a legislação sanitária aplicável ao seu segmento.
POP — Procedimentos Operacionais
Documentação padronizada, adaptada à rotina real do seu estabelecimento.
PGRSS
Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde, conforme a RDC 222/2018.
Licenciamento sanitário (alvará)
Levantamento documental, protocolo e acompanhamento até a emissão ou renovação do alvará.
Defesa em autuações
Recursos administrativos e defesa técnico-jurídica em autos de infração e interdições.
Treinamentos para equipe
Capacitação prática da sua equipe em higiene, biossegurança e procedimentos de vistoria.
Modelos de documentação por segmento
Pacotes completos e prontos para uso — ILPI, estética, farmácia e alimentos.
Consultoria jurídica contínua
Suporte recorrente para dúvidas, mudanças de legislação e prevenção de riscos regulatórios.
Qualquer estabelecimento fiscalizado pela Vigilância Sanitária
Não encontrou o seu segmento? Fale com a gente pelo WhatsApp e confirme o seu caso.
Um processo claro, do diagnóstico à conformidade contínua
Diagnóstico
Levantamento da situação documental e estrutural do seu estabelecimento frente à legislação.
Elaboração
Produção dos documentos técnicos e jurídicos exigidos para o seu segmento.
Protocolo e acompanhamento
Submissão junto ao órgão sanitário competente, com acompanhamento até a análise final.
Conformidade contínua
Monitoramento de prazos de renovação e de mudanças na legislação sanitária.
Perguntas que recebemos com frequência
É o documento técnico obrigatório que descreve as operações do seu estabelecimento e os requisitos higiênico-sanitários: estrutura física, higienização, controle de pragas, saúde dos manipuladores, manejo de resíduos e controle de qualidade. Fica à disposição da Vigilância Sanitária em qualquer inspeção.
Todos os estabelecimentos sujeitos à Vigilância Sanitária: serviços de alimentação (RDC 216/2004), ILPIs (RDC 502/2021), farmácias (RDC 44/2009), serviços de saúde (RDC 63/2011) e estabelecimentos de estética.
O Manual de Boas Práticas descreve, de forma geral, como o estabelecimento funciona. O POP descreve passo a passo como executar cada tarefa específica — como higienização de equipamentos, controle de pragas ou limpeza do reservatório de água.
PGRSS é o Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde, obrigatório para estabelecimentos que geram resíduos com risco biológico, químico ou perfurocortante — como clínicas, ILPIs, consultórios e laboratórios (RDC 222/2018).
Sim. Os arquivos são entregues em formato Word (.docx) e Excel (.xlsx), totalmente editáveis. Você preenche com os dados do seu estabelecimento, insere sua logomarca e já pode imprimir e assinar.
Sim. O atendimento da Legal Sanity Brasil é 100% remoto e cobre todo o território nacional, respeitando as particularidades da legislação de cada estado e município.
Vamos colocar seu estabelecimento em conformidade?
Envie uma mensagem e conte um pouco sobre o seu estabelecimento. Responderemos com os próximos passos para regularizar sua situação junto à Vigilância Sanitária.